O Seguro D&O protege executivos, diretores, gerentes e conselheiros contra reclamações decorrentes de atos de gestão praticados no exercício de suas funções — protegendo o patrimônio pessoal deles, não o da empresa.
D&O não é RC Profissional comum
A distinção é importante: o D&O protege o diretor como pessoa física por decisões de gestão. Ele não cobre danos causados por a própria empresa a terceiros — isso é papel do seguro empresarial ou de responsabilidade civil geral da companhia. Em outras palavras: RC Profissional protege o erro técnico na prestação de um serviço; D&O protege a decisão de gestão do executivo.
O que costuma estar coberto
Multas e penalidades
Sanções civis ou administrativas decorrentes de decisões de gestão.
Custas judiciais
Incluindo fiança ou caução em processos movidos contra o executivo.
Bloqueio de bens
Proteção em casos de bloqueio de patrimônio pessoal, exceto em atos comprovadamente dolosos.
Investigação e defesa
Custos para reunir provas e montar a defesa em processos administrativos ou judiciais.
Muitas apólices também estendem cobertura para reclamações trabalhistas, tributárias e previdenciárias movidas contra o executivo pessoalmente, processos por desconsideração da personalidade jurídica ("furar o véu" societário), e até para herdeiros e sucessores do executivo.